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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 16:31

Lei Complementar nº 101, de 2000: Propedêutica.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação no, AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, UNIVAG, NEWTON PAIVA e FJP. [email protected], [email protected] e [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:26

Breve estudo acerca da criminalidade informática

Justifica-se tal abordagem considerando o advento das novas tecnologias, e como toda inovação influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar ao operador do direito um novo modus operandi, com novas problemáticas a serem resolvidas
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível-RJ de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:03

Seminário: O papel do Supremo nas democracias

Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:05

Planos de saúde devem manter cobertura de doenças graves mesmo com o fim de contratos coletivos

STJ estabeleceu que a operadora deve garantir a continuidade da assistência ao beneficiário até a efetiva alta, desde que ele arque integralmente com a mensalidade.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 15:46

Comissão aprova projeto que aumenta pena de homicídio cometido com uso de arma de fogo

Texto aprovado também torna inafiançável o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 10:05

Honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa deve se limitar a 2% da dívida

A Decisão foi unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:20

“A usucapião extraordinária de área urbana já pode ser reconhecida em área menor ao estabelecido em lei municipal”

Por Marcela de Brito.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:27

Medidas arrecadatórias e transação tributária: como a Lei n. 17.293 fará com que São Paulo incremente a receita estadual

Entre outros efeitos, a Lei autoriza o Poder Executivo a reduzir benefícios fiscais relativos ao ICMS.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 11:38

Quarta Turma confirma acórdão que determinou reparação integral pela avaria da carga em transporte aéreo

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 10:16

Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais

As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não fazem jus a isenção de custas processuais.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 16:12

Companhia aérea indenizará criança que passou Natal esperando manutenção de avião

A empresa deve pagar indenização no valor de R$ 10.000,00.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:49

Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda

Segundo ministro, medidas como o acolhimento institucional apenas devem acontecer quando houver ameaça ou violação de direitos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:53

Contrato de Plano de saúde coletivo. Empregado já aposentado e demitido sem justa causa

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 10:45

Quarta Turma admite agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperação judicial

O colegiado concluiu ser aplicável ao caso, por analogia, o disposto no parágrafo único do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:33

Liquidação inclui honorários periciais se dispositivo genérico da sentença condena ao pagamento de custas

Decisão é da Corte Especial do STJ.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 10:31

Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:38

Medida cautelar não pode impedir réu de viajar para encontrar advogado no escritório

Mesmo proibido de sair de sua cidade, cliente de Campinas poderá ir até São Paulo, onde fica a banca da defesa, conforme decisão do TRF-3.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:52

Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

A decisão da Quarta Turma foi unânime.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 09:40

Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião

A decisão é da Quarta Turma.

Exibindo resultado de 4681 até 4700 de um total de 19866

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação no, AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, UNIVAG, NEWTON PAIVA e FJP. [email protected], [email protected] e [email protected]

Justifica-se tal abordagem considerando o advento das novas tecnologias, e como toda inovação influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar ao operador do direito um novo modus operandi, com novas problemáticas a serem resolvidas

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível-RJ de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.

Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie

STJ estabeleceu que a operadora deve garantir a continuidade da assistência ao beneficiário até a efetiva alta, desde que ele arque integralmente com a mensalidade.

Texto aprovado também torna inafiançável o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

A Decisão foi unânime.

Por Marcela de Brito.

Entre outros efeitos, a Lei autoriza o Poder Executivo a reduzir benefícios fiscais relativos ao ICMS.

A Decisão foi unânime.

As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não fazem jus a isenção de custas processuais.

A empresa deve pagar indenização no valor de R$ 10.000,00.

Segundo ministro, medidas como o acolhimento institucional apenas devem acontecer quando houver ameaça ou violação de direitos.

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.

O colegiado concluiu ser aplicável ao caso, por analogia, o disposto no parágrafo único do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015.

Decisão é da Corte Especial do STJ.

A decisão foi unânime.

Mesmo proibido de sair de sua cidade, cliente de Campinas poderá ir até São Paulo, onde fica a banca da defesa, conforme decisão do TRF-3.

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

A decisão é da Quarta Turma.

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